O título é um elemento fundamental para que usuários encontrem facilmente nossos produtos nos marketplaces. Por isso, é muito importante que seja criado de acordo com as políticas de propriedade intelectual dos marketplaces, para não infringir direitos autorais e receber denúncias que possam prejudicar a reputação do negócio.Neste artigo, te ensinamos como usar de forma adequada as marcas e evitar punições relacionadas à propriedade intelectual nos marketplaces. Você está pronto? 🤓
Aqui, você encontrará:
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual é termo usado para se referir aos direitos legais que protegem as criações de uma pessoa, empresa ou negócio. Estas criações podem variar desde invenções e designs até obras literárias e artísticas, nomes, símbolos e segredos comerciais.
O objetivo fundamental da propriedade intelectual é incentivar a inovação e a criatividade, dando aos criadores o direito exclusivo às suas criações por um período determinado.
Exemplos de propriedade intelectual
A propriedade intelectual surge como um escudo essencial para proteger as criações, concedendo direitos exclusivos que não só recompensam a inventividade, mas também apoiam o desenvolvimento e a diversidade no mercado. A seguir, exploraremos os diferentes tipos de propriedade intelectual que constituem os pilares da proteção jurídica:
✅ Direitos autorais: Protege obras literárias e artísticas, como livros, músicas, filmes e softwares.
✅ Patentes: Garantem a exclusividade de uma invenção por um período determinado, promovendo a inovação tecnológica.
✅ Marcas registradas: Protegem nomes, logotipos e outros sinais distintivos que identificam produtos ou serviços.
✅ Direitos de desenho industrial: Protege a aparência visual de um produto.
✅ Segredo comercial: Protege informações confidenciais que proporcionam uma vantagem competitiva.
O que é o Brand Protection Program do Mercado Livre?
O Programa de Proteção de Marca é uma iniciativa do Mercado Livre que permite aos detentores de direitos de propriedade intelectual denunciar fraudes, cópias ou anúncios enganosos. Para fazer uma denúncia, os proprietários das marcas devem estar cadastrados no programa e fazê-lo por meio de sua conta autorizada.
Caso um anúncio receba uma denúncia, ele é pausado e o vendedor responsável deverá responder com documentação comprobatória. Quando isso não acontece ou o denunciante acredita que as informações são insuficientes, o anúncio é retirado do Mercado Livre.
Como se inscrever no programa
Para aderir ao programa, basta acessar a página no Mercado Livre e clicar em "Quero me cadastrar" e preencher todas as informações necessárias para se registrar como titular dos direitos ou procurador. A inscrição será avaliada pelo Mercado Livre e, depois, você será informado via e-mail se se qualifica ou não para o programa.
Como denunciar anúncios
Uma vez inscrito no programa, você poderá denunciar aqueles anúncios que acredite infringir os direitos de propriedade intelectual da sua marca.
Assim que fizer a reclamação, o Mercado Livre ativará uma “contra notificação” para que o vendedor responda, dentro do prazo estipulado de 4 dias corridos, com a documentação de apoio ou a edição de seu anúncio.
Depois de receber as informações apresentadas pelo vendedor denunciado, você deverá analisá-las e determinar se aceita a documentação e retira a denúncia ou rejeita os documentos apresentados. Em caso de rejeição, o anúncio será deletado e o vendedor será analisado pelo Mercado Livre para eventuais penalidades adicionais.
5 dicas para respeitar a propriedade intelectual
O Mercado Livre mantém políticas rigorosas para proteger os usuários de falsificações, cópias e produtos que fazem uso indevido de marcas registradas, violam direitos autorais, possam prejudicar a reputação da plataforma e/ou resultar em uma má experiência para os compradores.
Como vimos acima, o termo "direito de propriedade intelectual" é muito abrangente e inclui desde logos e obras literárias até imagens, fotografias e nomes. Por isso, é importante saber exatamente o que se deve ter em conta antes de criar um anúncio, pois muitos vendedores infringem essas regras sem sequer perceberem.
Siga estas dicas para evitar violações de propriedade intelectual no Mercado Livre. 😃
1. Ofereça produtos originais
O Mercado Livre não permite a venda de falsificações ou réplicas de produtos de outras marcas. Isso é fundamental na criação de anúncios. Se você vende produtos artesanais ou de marcas menos conhecidas e deseja se posicionar melhor, existem várias maneiras de tornar seus anúncios mais fáceis de serem encontrados.
Em hipótese alguma faça referência a outras marcas em seus títulos, pois isso pode resultar na suspensão de sua conta ou até mesmo em denúncias de outros vendedores.
2. Crie seu próprio conteúdo
Uma das melhores maneiras de evitar violações de propriedade intelectual no Mercado Livre é criar seu próprio conteúdo. Isso inclui tirar suas próprias fotos para seus produtos, redigir suas próprias descrições e criar títulos que atendam às pesquisas dos usuários.
3. Evite o uso indevido de outras marcas
Pode acontecer de você vender um produto genérico compatível com marcas registradas e precisar explicar isso aos usuários. Nessas situações, o Mercado Livre permite o uso do nome de outras marcas sob certas condições.
A melhor maneira de fazer isso é usar a palavra "compatível" ou frases como "pode ser usado com/para a (marca)" para deixar claro que o produto não é daquela marca, mas é compatível com ela. Evite usar palavras como: similar, réplica ou tipo.
Um exemplo concreto são as cápsulas de café genéricas compatíveis com marcas de primeira linha. No caso de um anúncio desse tipo, você pode dizer que seu produto funciona com determinadas marcas ou é compatível com apenas uma delas, mas não pode promovê-las como sendo semelhantes às vendidas por essa empresa.
4. Não use logos ou marcas de terceiros em imagens
Esse erro é muito comum entre aqueles que trabalham com produtos personalizados, como estampas ou merchandising institucional. Caso use exemplos de marcas para ilustrar um produto específico, é crucial não usar logos de outras marcas, pois essas imagens podem ser denunciadas.
💡 É melhor usar logos genéricos ou gratuitos encontrados em bancos de imagens.
5. Esclareça sua relação com uma marca comercial
A relação de um vendedor com a marca também pode ser motivo para denúncias. Se você não é um distribuidor oficial, é importante não dar a entender sob nenhuma circunstância, pois corre o risco de não apenas prejudicar sua reputação, mas também ter a sua conta suspensa.
Se deseja elevar o perfil de seu negócio e obter reputação sem ter problemas, pode incluir frases que descrevam que possui "algumas das marcas mais importantes do mercado" ou mostrar que tem muitos anos de experiência no nicho, por exemplo.
Use informações para vender de forma inteligente
Como bem sabemos, a chave para se destacar e prosperar em qualquer marketplace reside em aproveitar a informação de maneira estratégica e em conformidade com as regras. Para compreender completamente como trabalhar respeitando a propriedade intelectual, é essencial utilizar dados de maneira inteligente para se diferenciar da concorrência.
Nesse contexto, é fundamental revisar o ranking de marcas para entender quais estão liderando o mercado. Essa informação fornece uma base valiosa para se destacar de maneira estratégica, mas sempre evitando referências diretas que possam violar a propriedade intelectual.
Você pode optar por destacar as características únicas de seus produtos para se diferenciar de maneira ética.
Visualização do ranking de marcas de uma categoria do Mercado Livre na Nubimetrics
Além disso, como falamos acima, a personalização de seus títulos é um passo fundamental para chamar a atenção dos compradores. Evite referências diretas a marcas registradas e, em vez disso, destaque as características distintivas de seus produtos.
As informações da Nubimetrics, por exemplo, te permitem saber quais palavras-chave são relevantes para os compradores e otimizar seus títulos para melhorar sua visibilidade nas buscas.
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